sábado, 6 de abril de 2013
Secid estimula realização das Conferências Municipais das Cidades
Dos 153 municípios maranhenses que se habilitaram
para realizar as Conferências Municipais das Cidades, três já cumpriram todas
as etapas do processo: Santa Helena, Buriticupu e Afonso Cunha, efetivando os
eventos, elegendo os delegados que irão participar da 5ª Conferência Estadual e
definindo a pauta que será debatida durante o evento estadual, que acontecerá
em São Luís de 22 a 24 de agosto. A Conferência tem o objetivo de fortalecer a
participação social e contribuir para o avanço das políticas públicas de
desenvolvimento urbano.
Este ano, 153 municípios se credenciaram para
realizar as Conferências Municipais. Em relação à edição anterior, houve um
acréscimo de 45% no número de participantes.
O secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento
Urbano e presidente do Conselho Estadual das Cidades, Hildo Rocha, disse que a
quantidade recorde de municípios que se mobilizaram para a realização das
etapas municipais é uma demonstração de maturidade dos prefeitos. É uma demonstração da maturidade
dos gestores municipais e é essencial para a articulação de parcerias entre as
esferas municipal, estadual e federal, afirmou. Rocha ressaltou, ainda, que a
iniciativa estimula a participação da sociedade na elaboração das políticas
públicas que ganham maior legitimidade.
Hildo Rocha salientou que governar em parceria com
os municípios é mais produtivo. Em 2011, por meio dos Seminários Regionais de
Lideranças, foi possível identificarmos 2.372 demandas dos municípios que foram
incluídas no Plano Plurianual do Estado 2012/2015. Desse total, mais de 85% dos
pleitos já foram atendidos,destacou Rocha.
5ª Conferência Nacional
As etapas municipais e estaduais são eventos
preparatórios para a 5ª Conferência Nacional das Cidades que acontecerá de 20 a
24 de novembro de 2013, em Brasília.
Aproximadamente 3.000 pessoas deverão participar do
evento, sendo 1.689 delegados eleitos nas Conferências Estaduais; 250 indicados
pelo Governo Federal; 561 indicados pelas entidades que compõem o Conselho das
Cidades; e 181 conselheiros do Conselho das Cidades de âmbito nacional, os
chamados delegados natos e centenas de observadores. O lema da 5ª Conferência
é: Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já.
Fonte:
Secid
Texto: José Luiz Batalha
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quinta-feira, 4 de abril de 2013
Desembargador Raimundo José Barros (Ex-Juiz de Coelho Neto) é Eleito Para Compor o TRE
Desembargador Raimundo José Barros
O desembargador Raimundo Barros foi
eleito nesta quarta-feira (3), em sessão administrativa do Pleno do Tribunal de
Justiça do Maranhão, integrante-substituto do Tribunal Regional Eleitoral
(TRE), na classe de desembargador.
A vaga surgiu em decorrência da posse
do desembargador Froz Sobrinho nos cargos de vice-presidente e corregedor
eleitoral, no dia 25 de fevereiro de 2013.
Eleito com 14 votos dos integrantes
da Corte de Justiça estadual, Raimundo Barros concorreu com os desembargadores
Paulo Velten (dois votos), Vicente de Paula Castro (um voto) e Raimunda Bezerra
(um voto).
Barros foi eleito desembargador do
TJ-MA no dia 1º de agosto de 2012. Ingressou na magistratura em dezembro de
1986, como juiz titular da comarca de Coelho Neto. Foi promovido, por
antiguidade, para as comarcas de Brejo, em 1989; Chapadinha, em 1990; e São
Luís, como juiz auxiliar, em 1995.
Em São Luís, exerceu os cargos de
juiz do 1º Juizado Especial das Relações de Consumo, integrante da Primeira
Turma Recursal dos Juizados Especiais e juiz da Central de Inquéritos. Foi
titularizado no ano de 2000, na 9ª Vara Criminal, atual 4ª Vara do Tribunal do
Júri Popular.
Exerceu o cargo de juiz corregedor em
1996; diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa (São Luís) nos anos de 2006,
2007 e 2011. Integrou o TRE do Maranhão como juiz integrante, no biênio
2009-2011.
É professor da Escola Superior da
Magistratura do Maranhão (Esmam) desde 1995, onde leciona as disciplinas
Direito Processual Penal, Direito Penal e Direito do Consumidor. Professor
contratado da Universidade Uniceuma, de 2002 a 2012, onde lecionou Direito
Penal e Processual Penal.
Fonte: o Imirante
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terça-feira, 2 de abril de 2013
"Pelas Ruas e Calçadas"
"Pelas Ruas e Calçadas"
Autor: Raymundo José
Num constante, longo e reflexivo andar pelas ruas e calçadas, praças,
becos e ruelas percebemos, claramente, que estamos vivendo o ápice da
desigualdade sócio-racial, a falta de perspectiva, o caos urbano, o êxodo rural
e, como consequência disso tudo, o poder dominante da marginalidade e da
exploração em violência urbana; presentes, principalmente, no seio das
comunidades mais desassistidas. A ação desses menos assistidos brasileiros põe,
às claras, o agravante processo excludente a que estão expostos. Como sempre, o
painel pintado é quase o mesmo: o ''Nosso Amanhã'' nas ruas, abandonado,
prostituído, maltratado, drogado e etc. Essa criança - ''Nosso Patrimônio
Social'', a cada dia mais consciente da sua importância, interage buscando
contribuir na construção de comunidades democráticas, pluralistas, solidárias e
participativa, onde seus integrantes sejam sedentos de boas partilhas ou de
bem-estar, proporcionando felicidades a todos. E assim, ele segue pelas ruas e
calçadas movido pela esperança de conquistar a sua real identidade, para
interagir exercendo a sua cidadania com enorme vontade de existir e de viver,
resistindo a todas as adversidades.
Onde comprar?
Em Coelho Neto:
Raymundo José
(98) 3473.3815 ou 3750
e-mail: raymundojosemoura@gmail.com
Na editora Livro Pronto (SP):
Link:
segunda-feira, 1 de abril de 2013
Abertas Conferências Intermunicipais de Educação em Timon e Caxias
Em Timon Pedro Fernandes destacou a importância
das conferências para melhoria do ensino
Foi aberta, nesta
segunda-feira (1º), a primeira rodada das Conferências Intermunicipais de
Educação nas cidades de Timon e Caxias. Durante a abertura, o secretário de
Estado de Educação, Pedro Fernandes, destacou que a meta desse canal de diálogo
com a sociedade é melhorar o nível de aprendizado dos alunos da rede estadual,
universalizar o ensino médio e garantir transparência e elevar a qualidade na
aplicação dos recursos públicos. As conferências, que acontecem simultaneamente
nos dois municípios, serão encerradas nesta terça-feira (2).
Ao abrir a solenidade em
Timon, Pedro Fernandes disse para uma plateia formada por deputados, gestores,
professores e técnicos, que educação de qualidade é um compromisso de todos e
exige dedicação e participação. “Esta conferência é a maneira mais correta e
proveitosa para se exercer a democracia e de dialogar com a sociedade”,
afirmou.
O secretário ressaltou que a
Secretaria de Estado de Educação (Seduc) trabalha para fortalecer esta
mobilização, com a participação dos prefeitos dos 217 municípios maranhenses,
para reverter e melhorar os indicadores educacionais com a participação da
sociedade.
Secretário Pedro Fernandes fala ao público
durante conferência em Caxias
Em Caxias, Pedro Fernandes
observou que as conferências visam aproximar a Seduc das salas de aula e
ofertar ensino de qualidade como política de Estado. “Precisamos melhorar o
nível de aprendizado dos alunos da rede estadual de ensino e combater o índice
de analfabetismo”, ressaltou.
Para o secretário, a efetiva
participação da sociedade e conselhos na conferência é importante para
estabelecer compromissos para melhorar os indicadores educacionais. “Precisamos
ousar e inovar para melhorar a posição do Estado no ranking educacional”,
disse.
O representante do Conselho
Nacional de Secretários de Educação (Consed) e palestrante, Moacir Feitosa,
defendeu uma ampla mobilização em prol da melhoria da qualidade da educação
ofertada pelas escolas públicas, seguindo o exemplo do Maranhão e visando a
participação na conferência nacional.
O secretário-adjunto de
Gestão Institucional da Seduc e presidente do Fórum Estadual de Educação,
Fernando Silva, explicou que as conferências, apontadas como um novo momento de
reflexão e avanço integram as ações e abrem o diálogo com a sociedade como
parte dos preparativos para as conferências estadual e nacional de educação.
Até junho serão realizadas
mais 25 Conferências Intermunicipais de Educação nas sedes dos municípios que
abrigam as Unidades Regionais de Educação (UREs), envolvendo os 217 municípios
do Estado. Os eventos são promovidos pela Seduc, por meio da Secretaria-Adjunta
de Gestão Institucional (Sagi), em conjunto com o Fórum Estadual de Educação
(FEE), que é composto por membros titulares e suplentes indicados por uma das
24 entidades representativas que o compõem.
Os eventos têm como objeto de discussão a Educação Básica, Profissional e Superior, incluindo todas as etapas e modalidades de ensino. Primando pela participação de todos os seguimentos locais, visam garantir o debate, com vistas à elaboração de políticas educacionais, que orientarão na melhoria da qualidade do ensino no Brasil e, em especial, no Maranhão.
Fonte: Seduc Texto: J França
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